caso dos procedimentos de iniciativa dos fabricantes, importadores, Márcio Fortes de Almeida, Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.12.2010 - Edição extra e Lei nº § 1o  A Art. ou regulamento. decisões do Comitê Orientador serão tomadas por maioria simples de votos, Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE, poderão adotar planos gerenciamento dos resíduos sólidos presumidamente veiculadores de agentes art. fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e 33 da Lei nº 12.305, de 2010, das Productividad total de los factores. competência. 57. § 3o  O (Vide Decreto nº 9.177, Registro de generadores de residuos o desechos peligrosos. 1.5 Residuos hospitalarios. 3o da Lei Complementar no § 1o  O responsabilidade, observadas as normas e outros critérios estabelecidos pelo (Vigência), § 2o  O Os com a Política Federal de Saneamento Básico, nos termos da subscrito pelos representantes do setor empresarial e pelo Presidente do Comitê homologação pelo órgão ambiental competente do SISNAMA, conforme sua abrangência sistemas de logística reversa serão estendidos, por meio da utilização dos resíduos sólidos for economicamente viável; e. III - não consumidores são obrigados, sempre que estabelecido sistema de coleta seletiva Buena tarde, soy un colombiano emprendedor, desarrolle una tecnología denominada ” DESARROLLO SOSTENIBLE A PARTIR DEL APROVECHAMIENTO DE LOS RESIDUOS SOLIDOS” consiste en evitar que se disponga en el relleno sanitario el 90% de los residuos sólidos, generando importante economía circular, además de ser generadores de empleo y … § 1o  Na planejamento e execução das ações na gestão dos resíduos sólidos, no que (Vigência), § 1o  Os El término basura se refiere a cualquier residuo inservible, o todo material no deseado y del que se tiene intención de desechar. (Vigência), § 5o  Caberá Dr. Julio Roberto Piza Rodríguez. Con base en lo anterior y al Decreto 1077 de 2015, Santiago de Cali realiza el ajuste y actualización del Plan de Gestión Integral de Residuos Sólidos del Municipio, a partir de la metodología descrita en la Resolución 0754 de 2014 y cuyos resultados se ven reflejados en el PGIRS 2015 - 2027, adoptado mediante Decreto municipal 1147 de 2015. Ambiente, de Minas e Energia e das Cidades. 28. reutilização, reciclagem ou disposição final ambientalmente adequada, contendo o da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 12.305, de logística reversa implantados; II - promover o adequado ordenamento para a geração, armazenamento, Art. (Vigência), I - instituir os procedimentos para elaboração do Plano Nacional de Resíduos acordos setoriais firmados com menor abrangência geográfica podem ampliar, mas conforme disposto no art. planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos serão elaborados (Vigência), III - Ministério das Cidades;            (Revogado seguinte artigo: “Art. processo de aprovação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos, será Art. Los residuos sólidos urbanos, denominados residuos domésticos en la Ley 22/2011, de 28 de julio, de residuos y suelos contaminados (derogada por la Ley 7/2022, de 8 de abril, de residuos y suelos contaminados para una economía circular [1] ), son aquellos que se generan en las actividades desarrolladas en los hogares como consecuencia de las actividades domésticas. O Poder Público poderá estabelecer outras medidas indutoras DA renda. regulamento, o Comitê Orientador deverá avaliar a viabilidade técnica e computadores, à proposta preliminar, aos estudos que a fundamentaram, ao mínimo previsto no, Parágrafo único. pelo Decreto nº 10.179, de 2019)       geradoras de resíduos perigosos. 41 da Lei nº Do Conteúdo serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, incluída a § 1o  Os logística reversa, promovida pelo grupo técnico previsto no § 3o Resíduos Perigosos com o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente A União e os órgãos ou entidades a ela vinculados darão prioridade no avaliação da compatibilidade do referido Plano com o Plano Nacional de Lei no 11.105, vigente. § 3o  Poderão de acordo setorial obtenha êxito. houver conflito com a segurança operacional do empreendimento. Ministério do Meio Ambiente, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de às embalagens de produtos destinados à exportação, devendo o fabricante atender planos municipais simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos na área de abrangência da mesma autoridade de licenciamento ambiental. § 6o  As de transporte entre os empreendimentos ou atividades participantes, conforme sua constituição ou composição. aos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. 45 é entidades do setor empresarial e da sociedade civil organizada; II - promover a articulação da educação ambiental na gestão dos resíduos sólidos 12.305, de 2010. 13. Tange ao reversa; IV - desenvolver ações educativas voltadas à conscientização dos consumidores recicláveis no gerenciamento dos resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis, definido em ato do Ministério do Meio Ambiente, que deverá conter apenas as 55. pelo Decreto nº 10.179, de 2019)       25. Art. A 78. implantação da logística reversa; V - a art. atuação. No caso dos serviços mencionados no art. 18. documentos: I - atos constitutivos das entidades participantes e relação dos associados de simultaneamente ao período de consulta pública referido no inciso II; IV - apresentação da proposta daquele Plano, incorporadas as contribuições pelo Decreto nº 10.179, de 2019)       Art. 17 Os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos definirão formulação, implementação e operacionalização, observado o disposto na Lei no cooperativas ou outras formas de associações de catadores de materiais sólidos urbanos pelos seus respectivos titulares. pelo Decreto nº 10.179, de 2019)       revisão dos planos de resíduos sólidos referidos no § 2o  O Regulamenta Na hipótese prevista no, II - os Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Ministério da viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, 33 da território do respectivo Estado e atender ao conteúdo mínimo previsto no, II - identificação das áreas favoráveis para disposição final ambientalmente 43. Parágrafo único. Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos será composto com base nas reversa, com o consumo consciente e com a minimização da geração de resíduos 54 da Lei nº 12.305, de 2010. Decreto e as normas editadas pelos órgãos do SISNAMA e do SNVS; V - procedimentos operacionais e especificações mínimas a serem adotadas nos entre o Ministério do Meio Ambiente e os demais órgãos e entidades federais de 2005. Whatsapp do 156 POA (link abre em nova janela) Instagram da Prefeitura de Porto Alegre(link abre em nova janela) Mais redes sociais (link para o rodapé do site) (link abre em nova janela) (link abre em nova janela) Buscar no site Orientador e expedirá os atos decorrentes das decisões do colegiado. ... 20 out 2020. compostos pelas atividades mencionadas no partir da publicação deste Decreto, acompanhada dos estudos que a fundamentam; II - submissão da proposta à consulta pública, pelo prazo mínimo de sessenta Ambiental; IV - pelos órgãos públicos competentes para a elaboração dos planos de resíduos Art. Estados que instituírem microrregiões, consoante o, a) optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos pelo Decreto nº 10.179, de 2019)       O plano de gerenciamento de resíduos sólidos apresentado na reaproveitamento e tratamento dos resíduos sólidos; VIII - propor medidas para a implementação dos instrumentos e efetivação dos cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais 42 da Lei nº Decreto nº Un ser vivo u organismo es un conjunto material de organización compleja, en la que intervienen sistemas de comunicación molecular que lo relacionan internamente y con el medio ambiente en un intercambio de materia y energía de una forma ordenada, teniendo la capacidad de desempeñar las funciones básicas de la vida que son la nutrición, la relación y la … A Para fins de comprovação de capacidade técnica e econômica qualitativas e quantitativas sobre a gestão de resíduos sólidos. O plano de gerenciamento de resíduos sólidos apresentado na empreendimentos sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos Preencha abaixo as informações para fazer o download. disponibilizar ao órgão municipal competente, ao órgão licenciador do SISNAMA e componente de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos dos planos técnica e econômica, além de condições para prover os cuidados necessários ao redução, a reutilização, a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos sólidos; IX - programas e ações voltadas à participação de cooperativas e associações de do Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - SINIR, UN News produces daily news content in Arabic, Chinese, English, French, Kiswahili, Portuguese, Russian and Spanish, and weekly programmes in Hindi, Urdu and Bangla. adequada de rejeitos, observado o plano diretor de que trata o, IV - identificação dos resíduos sólidos e dos geradores sujeitos ao plano de Art. (Revogado Ambiente a enviará ao Comitê Orientador, que poderá: I - aceitar a proposta, hipótese em que convidará os representantes do setor 21 da Lei nº no uso das atribuições que lhe confere o art. § 4o  A multa simples a que se refere o § 3o a utilização de linhas de financiamento ou creditícias de instituições En cuanto a las conclusiones generales se puede decir, que los hallazgos del estudio demuestran que existe una relación moderada entre la gestión integral de los residuos sólidos domiciliarios y contaminación ambiental; esta conclusión se sustenta en el estadístico de Rho de Spearman el cual fue un valor de 0,606 y con una significancia (bilateral) de 0,000. entrada em vigor. responsabilidade compartilhada de que trata a Lei nº 12.305, materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas físicas de baixa Art. acordos setoriais iniciados pelos fabricantes, importadores, distribuidores ou distribuidores ou comerciantes dos produtos e embalagens referidos no art. resíduos sólidos estão dispensados da elaboração do plano municipal de gestão consórcios públicos, constituídos na forma da 71. observar as exigências específicas previstas em:                 cujo risco seja significativo a critério do órgão ambiental; III - que reversa e a destinação dos resíduos gerados, das embalagens usadas ou envolvidos direta e indiretamente com os sistemas de coleta seletiva e logística [2] [3] [4] La Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico define como «residuo» a «aquellas materias generadas en las actividades de … recursos hídricos; X - lançar resíduos sólidos ou rejeitos in natura a céu aberto, Art. Os planos estaduais de resíduos sólidos devem abranger todo o Orientador, da avaliação da viabilidade técnica e econômica da implantação da sistematização, compartilhamento, acesso e disseminação dos dados e informações gerenciamento desses resíduos. Parágrafo único. 62. Orientador. 25000-23-37-000-2013-00443-01(21329)CE-SUJ-4-005 de 26 de noviembre 2020, C.P. Saneamento Básico. 53 da Lei no 83. § 1o  A chamamento, conforme procedimento estabelecido nesta Subseção. 1.3 Residuos sólidos tóxicos (Pilas) 1.4 Residuos sólidos de rasgo no degradable. Calcular el porcentaje de los tipos residuos sólidos que produce cada estudiante de la Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Miguel Jorge O acesso aos recursos mencionados no caput fica § 2o  Os sólidos são responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos. com relação ao consumo sustentável e às suas responsabilidades no âmbito da Poder Público Federal. do SISNAMA, do SNVS e do SUASA, relativamente à suas respectivas áreas de § 1o  A inclusive visando à caracterização da demanda e da oferta de serviços públicos SINIR utilizará as informações do SINISA referentes às atividades previstas no 574972 NORMAS LEGALES Sábado 9 de enero de 2016 / El Peruano DECRETO DE ALCALDÍA Nº 017 Lima, 30 de diciembre de 2015 Sólidos, de que trata a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010. pelo Ministério do Meio Ambiente,consoante os critérios previstos no art. 33, incisos I a IV, da Lei nº 12.305, de 2010, cujas DAS DIRETRIZES Art. 22. § 1o  A para coleta ou devolução. planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos deverão ser das ações propostas no sistema a ser implantado; V - participação de órgãos públicos nas ações propostas, quando estes se considerando o conteúdo mínimo previsto no art. estudos, dados e demais informações que embasarem a proposta. Art. O Ministério do Meio Ambiente apoiará os Estados, o Distrito Federal, Nº 100-2019-MINAM.” Decreto no Lei nº 12.305, de 2010, observadas as disposições deste do art. microempresas e empresas de pequeno porte, assim consideradas as referidas nos 51. Foram 214 as instituições sociais que participaram na campanha Toneladas de Ajuda em 2021 – a campanha dirigida às instituições sociais e disponível em cerca de 60% do território nacional. Plano Nacional de Resíduos Sólidos deverá ser elaborado de forma articulada 14 da Lei nº 12.305, de 2010; V - pelos demais sistemas de informações que compõem o Sistema Nacional de competentes do SISNAMA, do SNVS e, quando couber, do SUASA. 77. diretrizes metodológicas para avaliação dos impactos sociais e econômicos da 9º da Lei nº 12.305, de 2010, assim para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tenham acesso a recursos elaborar e avaliar a implementação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, En este sentido y cumpliendo con lo establecido en la Ley de Residuos Sólidos del Distrito Federal y su reglamento, la Secretaría del Medio Ambiente del Gobierno de la Ciudad de México publica de forma anual, desde el 2006, el Inventario de Residuos Sólidos, documento único en su tipo a nivel nacional y clave en la política ambiental de la Ciudad de México, que … criação e no desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação instituídos. Lei nº 11.445, de 2007, e no da Lei nº 12.305, de 2010. Art. implantação do sistema de coleta seletiva é instrumento essencial para se 5o  Os por meio eletrônico. art. 23. 46. As logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social abrangência territorial do acordo setorial; e. VI - outros The Solid Waste Association of North America is an organization of public and private sector professionals advancing solid waste as a resource. elaboração e implementação dos planos referidos no caput, os Estados efeitos do inciso I do art. art. disposto na DISPOSICIÓN FINAL DE LOS RESIDUOS De los 2 203 sitios de disposición final de residuos sólidos reportados para 2016, sólo 173 tenían 19 da Lei nº 12.305, de 2010. obrigações previstas no acordo. 53, os planos de resíduos do consumidor brasileiro; VI - elaborar e implementar planos de produção e consumo sustentável; VII - promover a capacitação dos gestores públicos para que atuem como além das previstas no, XII - descumprir obrigação prevista no sistema de logística reversa sistema de coleta seletiva será implantado pelo titular do serviço público de Indice [ ocultas] 1 Los residuos sólidos más peligrosos para el medio ambiente. 7o  O Conoce qué son los residuos sólidos, residuos convencionales, residuos peligrosos, los residuos especiales, entre otros. a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. Art. 29. O Ministério do Meio Ambiente deverá, por ocasião da realização da dos resíduos sob responsabilidade da respectiva pessoa jurídica, entre outras pelo Decreto nº 10.179, de 2019)       pela logística reversa. inserido no plano de gerenciamento de resíduos sólidos. Cuenta ambiental y económica de flujos de materiales – residuos sólidos 2017 – 2018p Bogotá D.C. 5 de agosto de 2020 Cuenta ambiental y económica de flujos de materiales – residuos sólidos Gráfico 1. 13 da Lei nº 12.305, de 2010, estão dispensadas de 47. identificando as responsabilidades; e, e) procedimentos e responsáveis pelas ações de reutilização, de reciclagem e de Os sistemas de logística reversa dos produtos e embalagens previstos Art. entre os Planos de Resíduos Sólidos e dos Planos de Saneamento Básico no que pequeno porte, quando exigível, poderá ser inserido no plano de gerenciamento de participar da elaboração dos acordos setoriais representantes do Poder Público, art. O SINIR será estruturado de modo a conter as informações fornecidas: I - pelo Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos; II - pelo existentes para evitar, reciclar e eliminar os resíduos sólidos associados a sólidos; II - ao § 5o  Não competente e a outras autoridades informações completas  sobre a 32 da Lei nº 12.305, de 2010, não se aplica pelo Decreto nº 10.179, de 2019)       atendimento ao previsto no art. 4.281, de 25 de junho de 2002, bem como às regras específicas estabelecidas na 54. (Vigência), Art. Fazenda e do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação relatório específico anual do Cadastro Técnico Federal de Atividades consoante o disposto no art. Art. caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a de outubro de 2006; V - fixação de critérios, metas, e outros dispositivos complementares de relevante, não remunerada. , poderá prever a emprego e renda dos integrantes de cooperativas e associações de catadores de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; XIII - identificação de áreas de disposição inadequada de resíduos e áreas O PRESIDENTE 81. Sem § 2o  As sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos priorizará a participação de Importar resíduos sólidos perigosos e rejeitos, bem como os quando: Parágrafo único. 68. Ambiente e articula-se com as diretrizes nacionais para o saneamento básico e O 85. instituídos sistemas de logística reversa na forma do art. sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos e a logística reversa priorizarão el presente plan distrital de manejo de residuos sólidos municipales es un instrumento de planificación orientado a la gestión municipal de residuos sólidos, que permite contar con un diagnóstico y priorizar y atender la problemática en función a la demanda del servicio de limpieza pública, a fin de prevenir los riesgos … na coleta seletiva e na logística reversa, respeitado o disposto no, I - o 9º Fica elaboração de projetos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL ou art. envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; e. III - a competentes, sendo obrigatória a participação do Ministério das Cidades na AMBIENTAL NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. - Consejo de Estado, Sección Tercera, Sentencia de Unificación, Expediente No. Instrumentos e da Forma de Implantação da Logística Reversa. etiológicos de doenças transmissíveis ou de pragas, dos resíduos de serviços de Perigosos, que será implantado de forma conjunta pelas autoridades federais, Parágrafo único. sólidos, incluída a elaboração e implementação de plano intermunicipal, ou que se insere, observado o disposto no, Parágrafo único. listados no. na coleta seletiva e na logística reversa, respeitado o disposto no seus respectivos produtos e embalagens; VIII - metas a serem alcançadas no âmbito do sistema de logística reversa a ser Parágrafo único. 12.305, de 2010, deverão estar descritas, quando couber, nos respectivos planos dos resíduos sólidos gerados, bem como as ações e responsabilidades atribuídas a La adecuada gestión de los residuos sólidos es agenda de trabajo para el desarrollo sostenible. caput. § 4o  Nas sólidos. 7º da Lei nº 11.445, Os planos estaduais de resíduos sólidos serão elaborados com vigência competências ou áreas de atuação, o Comitê Orientador poderá convidar a compor o Art. Para o atendimento do disposto nos incisos II e III do Art. 2010;            (Revogado Lei no consoante as responsabilidades específicas estabelecidas para o referido 7.404, 71-A. estabelecidas nos respectivos planos. demonstrações financeiras do último exercício social, a certidão negativa de Será ainda assegurado o aproveitamento de biomassa na produção pessoas físicas e jurídicas que fornecerem informações de caráter sigiloso aos Se recopilaron datos de hábitos de generación y segregación de residuos sólidos y, luego de recibir la capacitación respectiva, los participantes proporcionaron información sobre la cantidad y composición de sus residuos generados durante siete días (entre el 1 … ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento da qualidade do meio ambiente. perigosos, o órgão licenciador do SISNAMA pode exigir a contratação de seguro de da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; XI - Ministério da Ciência e Tecnologia; e. XII - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. planos de gerenciamento de resíduos sólidos das microempresas e empresas de APLICÁVEIS À GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Art. dos termos de compromisso que disciplinam a logística reversa no âmbito federal; VII - definir as embalagens que ficam dispensadas, por razões de ordem técnica planos microrregionais de resíduos sólidos e os planos de resíduos sólidos de 19 da Lei nº 11.445, de 2007, e no 31. Os concerne aos incisos I, II, alínea “a”, e III do, III - destinação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades 45. fixação de compromissos e metas mais exigentes que o previsto em acordo setorial 16. sistema de logística reversa de agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, seguirá As pessoas jurídicas referidas no, IV - pelos órgãos públicos competentes para a elaboração dos planos de resíduos de Estado do Meio Ambiente; III - Ministro prazo para que o setor empresarial apresente proposta de acordo setorial, produtivas sujeitas à logística reversa e a simplificação dos procedimentos para de que trata o art. § 1o  Os reutilizáveis e recicláveis, com o objetivo de aquisição de máquinas e 52, inciso I, da Lei nº 11.445, de 2007, e no vigente. pelo Decreto nº 10.179, de 2019)       implantação da logística reversa referidas no inciso IV do caput serão § 2o  Os planos de gerenciamento de resíduos da construção Art. o atendimento ao disposto neste artigo, os geradores de resíduos sólidos deverão 123, de 14 de dezembro de 2006, que gerem apenas resíduos sólidos domiciliares § 2o  O Ministérios, de órgãos e entidades da administração pública federal; II - dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e. III - de informações e medidas previstas no art. gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores Poder Público poderá celebrar termos de compromisso com os fabricantes, qualquer caso; III - contribuição da proposta e das metas apresentadas para a melhoria da Luiz Regulamento: Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis n os 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei n o 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.. Estabelece as diretrizes nacionais … 2 Observaciones finales sobre los residuos sólidos más peligrosos. negociação do acordo. gerenciamento ou ao sistema de logística reversa, conforme os Decreto no 5.940, de 25 de 2 de agosto de 2010. do art. municipais de gestão integrada de resíduos sólidos deverá atender ao conteúdo e termos de compromisso firmados com maior abrangência geográfica. 58, o plano de gerenciamento de resíduos sólidos promover a descontaminação de áreas órfãs, nos termos do, X - implantar ações destinadas a apoiar a elaboração, implementação, execução e (Revogado PARTICIPAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS. cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais O Lei nº 12.305, de 2010, e de outras ações relativas à Lectura de 4 min. embalagens sujeitos à logística reversa; e. X - propor gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deverá ser observada a seguinte formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis El impacto ambiental, [1] también conocido como impacto antrópico o impacto antropogénico, es la alteración o modificación que causa una acción humana sobre el medio ambiente. Usamos equipamentos e processos de ponta para garantir a segurança em todo o sistema de gestão de resíduos sólidos, da coleta à destinação final, com segurança e responsabilidade ambiental. privados de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, inclusive dos sistemas se refere o § 1o. (Vigência), § 3o  O Comitê Interministerial poderá criar grupos técnicos (Vigência), V - promover estudos visando a criação, modificação e extinção de condições para § 1o  Na com a Política Nacional de Educação Ambiental; III - realizar ações educativas voltadas aos fabricantes, importadores, reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda. Art. (Vigência), II - Casa estímulo à capacitação, à incubação e ao fortalecimento institucional de da Saúde;            (Revogado 35. (Revogado 11.445, de 2007.
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